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Estrutura desmoronou por falta de manutenção, pequenas infiltrações e excesso de peso, segundo indícios
Bruno Tavares e Rodrigo Brancatelli, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Técnicos da Polícia Científica, do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) e da Defesa Civil iniciaram os trabalhos para descobrir as causas do desabamento que matou 9 pessoas e feriu outras 106, sendo 8 em estado grave, no início da noite de domingo. Os primeiros indícios mostram que a estrutura desmoronou por falta de manutenção, pequenas infiltrações e excesso de peso causado por ar-condicionado, aparelhos de som e de iluminação colocados indevidamente no teto nos últimos anos, conforme os técnicos revelaram ao Estado.
Fotografias feitas ontem pelos órgãos da Prefeitura mostram cupim na madeira do telhado, além de vários equipamentos de som e de luz que sobrecarregaram o teto. A instalação do ar-condicionado também foi feita sem levar em conta que a estrutura não aguentava tanto peso. "Pela condição do cimento, da madeira e das vigas de ferro, é possível falar que falta de manutenção também deve ter sido essencial pra tragédia", disse uma das peritas que trabalham na investigação.
O presidente da Renascer, o deputado federal Geraldo Tenuta Filho (DEM-SP), o Bispo Gê, disse que o teto não oferecia perigo, a manutenção era feita anualmente e ele "nunca permitiria a entrada de fiéis em um local condenado". Bispo Gê ainda anunciou que indenizará as famílias das vítimas.
Prefeitura e Renascer passaram o dia de ontem tentando se eximir da responsabilidade pelo desabamento. A igreja tinha alvará de funcionamento expedido em 15 de julho de 2008, acompanhado de um laudo técnico assinado pelo engenheiro Carlos Alberto Freire de Andrade Neto atestando a segurança.
Segundo o secretário de Habitação, que assumirá em breve a de Controle Urbano, Orlando Almeida, os técnicos do Contru só são obrigados a checar as saídas de emergência e os equipamentos de segurança, mas não as condições estruturais do imóvel. "Isso é responsabilidade do proprietário", disse ele. A Renascer limitou-se a afirmar que tem alvará válido até 2009.
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea/SP) informou que o engenheiro Andrade Neto, que assinou o laudo técnico, poderá ser responsabilizado criminalmente pela tragédia. A entidade também vai investigar o desabamento. O engenheiro não foi localizado pelo Estado.
O que nem o governo nem a Igreja conseguiram esclarecer é que o teto do templo da Renascer passou por uma reforma "total" entre setembro e novembro de 2008, que não foi comunicada à Prefeitura. A informação do deputado estadual José Antonio Bruno (DEM), bispo primaz da Igreja, é que o telhado e as telhas foram trocados. Pela legislação municipal, o Contru deveria ter sido informado previamente sobre a obra, o que não ocorreu, segundo a Secretaria da Habitação. O templo, portanto, estava irregular e passível de fechamento.
A promotora Mabel Tucunduva, da Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual, disse que, em 1998, instaurou procedimento para apurar as condições de funcionamento de templos e igrejas da capital. Na ocasião, um laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apontou "risco de ruína total ou parcial da estrutura (de sustentação do telhado)".
Após a reforma, no ano seguinte, um engenheiro, um arquiteto e o próprio IPT liberaram a sede da Renascer. "É inadmissível que, dez anos depois, esse telhado tenha ruído", disse a promotora, que agora pretende investigar os demais templos da Renascer na cidade. O promotor Ricardo Andreucci vai acompanhar o inquérito sobre o acidente, instaurado na 1ª Delegacia Seccional. Na segunda, seis pessoas foram ouvidas.
A Secretaria da Habitação informou que recebeu apenas um pedido de alvará de funcionamento da Renascer em dez anos. A pasta disse ainda que, se o proprietário não pede o alvará, "está sujeito a fiscalizações". Ainda assim, não soube esclarecer por que o local não foi vistoriado antes.
